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TRF1 - 1016579-13.2024.4.01.3100
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANA LUISA ROSA VERAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF1 - 1016579-13.2024.4.01.3100
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL MACAPA-AP e outros
Advogado: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/08/2024
TRF1 - 1004841-91.2025.4.01.3100
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FRANCISCO DE SOUSA MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 1004841-91.2025.4.01.3100
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL MACAPA-AP e outros
Advogado: FRANCISCO DE SOUSA MELO
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 1005997-90.2020.4.01.3100
Partes: VITERBINO & IRMAOS LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 14/08/2020
TRF1 - 1013915-77.2022.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x SANMED SAUDE LTDA
Advogado: RENATO SOUZA E ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 09/10/2023
TRF1 - 1013915-77.2022.4.01.3100
Partes: SANMED SAUDE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VICTOR ANDRADE LEITE e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/11/2022
TRF1 - 1033933-85.2023.4.01.3100
Partes: MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDA x DELEGADO RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 1031920-16.2023.4.01.3100
Partes: M A SILVA & SILVA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 30/08/2024
TRF1 - 1031920-16.2023.4.01.3100
Partes: M A SILVA & SILVA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA-AP e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/10/2023