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TJGO - 0267948-65.2011.8.09.0065
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM x MINERACAO MOSAICO LTDA e outros
Advogado: VITOR DA COSTA SILVA e outros
1ª instância - Goias - Vara das Fazendas Publicas e Registro Publico e de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 30/06/2011
TRF1 - 1013509-49.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x BARTOLOMEU DA SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 08/05/2019
TRF1 - 1006449-25.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MIGUEL NABUT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 05/03/2019
TRF1 - 1017214-55.2019.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x EVILASIO SALUSTIANO BATALHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 11/06/2019
TRF1 - 0011588-65.2011.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LILIA MARIA COSTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 17/06/2021
TRF1 - 0013095-40.2002.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x EVANILSON NUNES MONTENEGRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 21/06/2021
TRF1 - 0039354-93.2012.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x INTERGEMAS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF1 - 0008357-57.2012.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOSE HENRIQUE GOMES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 06/07/2023
TRF1 - 0008358-42.2012.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOSE HENRIQUE GOMES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 25/08/2023
TRF1 - 1001906-86.2018.4.01.9999
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x NOESIO PERES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 04/07/2018