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TJRN - 0810435-65.2023.8.20.0000
Partes: E. PITANGA & IRMAO LTDA x ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRN - 0810435-65.2023.8.20.0000
Partes: E. PITANGA & IRMAO LTDA x ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRN - 0803540-57.2022.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x E. PITANGA & IRMAO LTDA
Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/02/2022
TJRN - 0822310-64.2023.8.20.5001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x E. PITANGA & IRMAO LTDA e outros
Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0501645-54.2015.8.05.0004
Partes: MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 16/10/2015
TJBA - 0502042-45.2017.8.05.0004
Partes: DONANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - ME e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 15/05/2017
TRF1 - 0001223-59.2010.4.01.3302
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x EVANDRO MIRANDA PITANGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1009564-31.2022.4.01.3304
Partes: E. PITANGA & IRMAO LTDA - EPP x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: KARINA MASCARENHAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8002243-57.2019.8.05.0110
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE IRECE e outros x E PITANGA & IRMAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 25/09/2019
TJBA - 8002822-39.2018.8.05.0110
Partes: MUNICIPIO DE IRECE e outros x E PITANGA & IRMAO LTDA
Advogado: ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 06/10/2018