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TRF1 - 0000312-68.1988.4.01.3900
Partes: WILLIAN FONTENELLE CHAVES e outros x JADER FONTENELLE BARBALHO e outros
Advogado: FREDERICO COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 21/03/1988
TJMG - 1393694-70.2007.8.13.0479
Partes: EMATER MG EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GUILHERME DE SOUZA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Aragao Martiniano Ferreira e Costa
Ajuizamento: 18/10/2024
TJMG - 1063018-52.2006.8.13.0479
Partes: DEISE LIRA DE ALBUQUERQUE DINIZ e outros x NEIDE DE ASSIS ALBUQUERQUE
Advogado: SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Aragao Martiniano Ferreira e Costa
Ajuizamento: 18/10/2024
TJPB - 0000399-15.2017.8.15.0301
Partes: CASA LOTERICA e outros x LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO e outros
Advogado: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 12/06/2017
TJPB - 0000399-15.2017.8.15.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x PABLO ERIC AQUINO DA SILVA e outros
Advogado: JOAO HELIO LOPES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 13/07/2023
TJPB - 0068349-58.2012.8.15.2001
Partes: ROSELI DOS SANTOS LIMA x EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/04/2012
TJDFT - 0712884-91.2023.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ZOOTECNISTAS (ABZ) x EMATER - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF e outros
Advogado: ALICE DIAS NAVARRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/11/2023
TJDFT - 0712861-14.2024.8.07.0018
Partes: LUCIANA ANDRADE DE SANTANA x INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros
Advogado: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 04/07/2024
TJDFT - 0049495-81.2009.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/01/2019
TJDFT - 0017516-05.2016.8.07.0001
Partes: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS x LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A
Advogado: SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2016