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TRF1 - 0011858-62.1997.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 08/11/2010
TRF1 - 0011858-62.1997.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 09/09/1997
TJPI - 0048481-55.2014.8.17.0001
Partes: WOODPAR ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA e outros
Advogado: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE e outros
1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao B
Ajuizamento: 14/07/2014
TJPB - 0800916-72.2016.8.15.0381
Partes: EMANUEL FELIX DA SILVA ARAUJO x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 30/09/2016
TJMA - 0007928-44.2003.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2003
TJMA - 0007925-89.2003.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2003
TRF1 - 0007370-66.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: ROMMEL CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2014
TRF1 - 0007370-66.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2013
TJBA - 8105738-22.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2020
TJBA - 0771111-63.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/04/2015