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TJMA - 0800184-51.2018.8.10.0061
Partes: NAYRA RODRIGUES COSTA x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: EDNO PEREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 12/02/2018
TJMA - 0000529-21.2016.8.10.0061
Partes: MARIA TEREZA SERRA LINDOSO x SACRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANA e outros
Advogado: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 04/03/2016
TJMA - 0000529-21.2016.8.10.0061
Partes: MARIA TEREZA SERRA LINDOSO x SACRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANA e outros
Advogado: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0800649-89.2020.8.10.0061
Partes: FERDINAN OLIVEIRA MORAIS x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: ADRIELLE FERREIRA BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 04/04/2020
TJMA - 0800649-89.2020.8.10.0061
Partes: FERDINAN OLIVEIRA MORAIS x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 08/04/2021
TJMA - 0801836-06.2018.8.10.0061
Partes: ALESSANDRA VELOZO BELFORT x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 19/11/2018
TJMA - 0801836-06.2018.8.10.0061
Partes: ALESSANDRA VELOZO BELFORT x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 19/07/2021
TJMA - 0000646-80.2014.8.10.0061
Partes: ALVARO DE JESUS TEIXEIRA BORGES NETO x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 22/04/2014
TJMA - 0000646-80.2014.8.10.0061
Partes: ALVARO DE JESUS TEIXEIRA BORGES NETO x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: MARINEL DUTRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0800399-27.2018.8.10.0061
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MARIA MARILENE PIRES ANDRADE
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 10/04/2025