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TJAL - 0801341-60.2024.8.02.0000
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x MARIA LIMA MENDES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 11/03/2025
TJAL - 0500197-87.2025.8.02.0001
Partes: EDITH LIMA MENDES COSTA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF1 - 1001771-04.2024.4.01.3908
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ENIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: CLAUDIONIR FARIAS
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAP - 0000505-40.2025.8.04.5300
Partes: ERIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA x CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE LABREA
Advogado: EDNA MARIA ARAGAO RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8001536-18.2019.8.05.0166
Partes: BENIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA x TELEMAR NORTE E LESTE S/A
Advogado: CAMILA BACELAR LIMA LEAL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/09/2019
TJAP - 0602447-07.2021.8.04.6300
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Ajuizamento: 07/10/2021
TJPA - 0802165-19.2024.8.14.0086
Partes: x EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0004788-70.2016.8.14.0086
Partes: MINISTERIIO PUBLICO x SAMUEL CUNHA DA SILVA
Advogado: RAFAEL SANTOS DE MOURA
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 28/06/2016
TJES - 5007561-27.2025.8.08.0030
Partes: GENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
1ª instância - 2ª Vara Civel - Linhares
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 0031210-47.2019.8.03.0001
Partes: RAPHAEL PAULINO DOS SANTOS LIMA e outros x ERIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/07/2019