Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x EMILANY DOS SANTOS SOARES e outros

Advogado: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA e outros

1ª instância - Vara Unica de Loreto

Partes: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA e outros x RAIMUNDO DA GUIA SILVA e outros

Advogado: ELMANO SANTOS BASTOS e outros

1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras

Partes: RETIMAR RETIFICADORA MARANHENSE DE MOTORES LTDA - ME x ANTONIO DOS SANTOS PAZ - ME

Advogado: JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas

Partes: PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA x T COSTA BARROS EIRELI - ME

Advogado: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

Partes: HERMINIO BENITEZ RABELLO MENDES x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros

Advogado: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA e outros

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Partes: ALAERCIO COMARELLA x MUSTACHE LEILOES e outros

Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

Partes: ANTONIO LUIS GOMES FILHO x MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA e outros

Advogado: IZANIO CARVALHO FEITOSA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Balsas

Partes: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A x JOAO CHAVES LIMA

Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS MACEDO e outros x JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e outros

Advogado: HELMA MARIA MARTINS e outros

1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis

Partes: ISABEL MARTINS REIS e outros x ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS MACEDO e outros

Advogado: ANTONIO PIRES FERREIRA NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa