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TRF1 - 0013854-91.1994.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MASSA FALIDA DE ESTENGE ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA - ME e outros
Advogado: DANIEL SOUZA VOLPE e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0002227-75.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2025
TJDFT - 0753087-43.2019.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Joao Luis Fischer Dias
Ajuizamento: 17/08/2021
TRF1 - 0025296-83.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 10/12/1996
TRF1 - 0013331-30.2004.4.01.3400
Partes: ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/04/2004
TRF1 - 0009891-02.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0018106-64.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0025810-36.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MASSA FALIDA DE ESTENGE ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0021588-49.2001.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MASSA FALIDA DE STENGE ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0013855-76.1994.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ESPOLIO DE OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025