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TJRO - 5002725-35.2019.8.21.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GILMAR DOS SANTOS e outros
Advogado: TATIANA VIZZOTTO BORSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Taquara/Rs
Ajuizamento: 09/10/2020
TJAL - 0713588-77.2015.8.02.0001
Partes: EDILSON DE AZEVEDO SILVA e outros x ESTADO DE ALAGOAS -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 11/06/2015
TJAL - 0726696-32.2022.8.02.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 02/08/2022
TJAL - 0726696-32.2022.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x FABIANO FREIRE DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 09/06/2024
TJAL - 0736677-85.2022.8.02.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x FABIANO FREIRE DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 17/10/2022
TJAL - 0736677-85.2022.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x FABIANO FREIRE DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 30/05/2024
TJMA - 0804976-71.2017.8.10.0000
Partes: DIEGO VIEIRA SARMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FABIANO ZANELLA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 30/07/2018
TJMA - 0814893-77.2018.8.10.0001
Partes: DEBORA COELHO COSTA x TIM CELULAR
Advogado: FABIANO ZANELLA DUARTE e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/04/2018
TJMA - 0044571-49.2013.8.10.0001
Partes: ALEXANDRE FERNANDES CORREA x ADRIANA CAJADO COSTA
Advogado: FABIANO ZANELLA DUARTE
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2013
TJMA - 0819750-35.2019.8.10.0001
Partes: ELKEMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x GRAJAU PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2019