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TJES - 5004809-71.2023.8.08.0024
Partes: FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO x MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
Advogado: FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 16/02/2023
TJES - 0004151-85.2008.8.08.0048
Partes: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros x HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO e outros
Advogado: NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS RANGEL e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 29/02/2008
TJES - 0005022-36.2021.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MIX TUDO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado: BELINE JOSE SALLES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 25/06/2024
TJES - 0005022-36.2021.8.08.0024
Partes: MIX TUDO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: BELINE JOSE SALLES RAMOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 12/03/2021
TRF2 - 0001919-88.2005.4.02.5001
Partes: COMPATEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 26/09/2022
TRF2 - 5028002-94.2021.4.02.5001
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x PAULO DE TARSO BORGES RAMOS
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF2 - 0000551-32.2005.4.02.5005
Partes: MAK INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF2 - 0000198-58.2006.4.02.5004
Partes: DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE BEBIDAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2024
TRF2 - 5003062-96.2022.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x DANIEL SANTANA BARBOSA e outros
Advogado: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 15/03/2022
TJAC - 1002675-75.2024.8.01.0000
Partes: NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x JUIZO DA VARA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC e outros
Advogado: BELINE JOSE SALLES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 08/01/2025