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TJMA - 0806403-64.2021.8.10.0000
Partes: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO x 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 21/04/2021
TJMA - 0000269-51.2021.8.10.0001
Partes: ALECILDO LEAO MORAIS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000269-51.2021.8.10.0001
Partes: HEIDERSON MORAES e outros x FLAVIO AUGUSTO LIMA GARRIDO e outros
Advogado: ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2021
TJMA - 0800489-54.2019.8.10.0011
Partes: KELLE SOCORRO MENDES GUIGNONI x KAMYLLA REJANNE GUSMAO LOPES 00268375364 e outros
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2019
TJMA - 0801182-21.2017.8.10.0007
Partes: ELMERSON GAMA SILVA RODRIGUES x OI MOVEL S.A.
Advogado: DANIEL LUIS SILVEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2017
TJMA - 0800532-40.2020.8.10.0048
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR x TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A. e outros
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 21/02/2020
TJMA - 0000242-58.2020.8.10.0048
Partes: MARIA DO CARMO PIRES BELFORT FERREIRA "CARMINHA" e outros x ANACLETA PIRES DA SILVA
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 20/03/2020
TJMA - 0000242-58.2020.8.10.0048
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ANACLETA PIRES DA SILVA
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 17/06/2024
TJMA - 0800171-23.2020.8.10.0048
Partes: ERIKA POLIANNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 21/01/2020
TJMA - 0800171-23.2020.8.10.0048
Partes: ERIKA POLIANNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 13/06/2022