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TJMA - 0800078-51.2019.8.10.0030
Partes: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA x R M C M COSMETICOS LTDA
Advogado: FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 22/01/2019
TJMA - 0801118-97.2021.8.10.0030
Partes: FRANCISCA ROSANA DO CARMO BACELAR x FABIO D DA SILVA - EPP
Advogado: FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 30/09/2021
TJMA - 0800934-81.2020.8.10.0029
Partes: RAIMUNDO NONATO VIANA OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogado: FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 17/02/2020
TJMA - 0800934-81.2020.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros x RAIMUNDO NONATO VIANA OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0805686-33.2019.8.10.0029
Partes: DIEGO AUGUSTO FRANCA MORAIS x HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 23/08/2019
TJMA - 0805686-33.2019.8.10.0029
Partes: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA e outros x DIEGO AUGUSTO FRANCA MORAIS
Advogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2024
TJMA - 0801197-16.2020.8.10.0029
Partes: MIGUEL GOMES DE ALMEIDA x MARILENE MEDEIROS BRITO SERRA
Advogado: EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 05/03/2020
TJMA - 0802671-90.2018.8.10.0029
Partes: DIEISON FEITOSA DE MOURA x EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA
Advogado: AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMA - 0802671-90.2018.8.10.0029
Partes: EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA x DIEISON FEITOSA DE MOURA
Advogado: AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 17/07/2018
TJMA - 0804387-55.2018.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS x RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Advogado: MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 12/11/2018