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TJAM - 0000869-63.2018.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA e outros x JOSE ALVINO MESQUITA e outros
Advogado: NATALI BARATA CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 02/09/2018
TJAM - 0000436-59.2018.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x OLIMAQ COM & SERVICOS LTDA- ME e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 17/05/2018
TJAM - 0000266-87.2018.8.03.0004
Partes: MARIA MARTH DOS SANTOS e outros x MARIA MARTH DOS SANTOS e outros
Advogado: AULO CAYO DE LACERDA MIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/03/2018
TJAM - 0000625-37.2018.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA e outros x NAILANE RIBEIRO e outros
Advogado: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 28/06/2018
TJAM - 0000262-16.2019.8.03.0004
Partes: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: AULO CAYO DE LACERDA MIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 14/03/2019
TJAM - 0040088-87.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Jui Inf Juv-Area Pol.pub.exec.medida Socio Educ.
Ajuizamento: 27/09/2021
TJAM - 0000475-56.2018.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA GOMES e outros
Advogado: AULO CAYO DE LACERDA MIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 21/05/2018
TJAM - 0000868-78.2018.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA e outros x CONSTRUTORA FUTURO LTDA e outros
Advogado: NATALI BARATA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 02/09/2018
TJAM - 0000622-34.2008.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA e outros x MUNICIPIO DE AMAPA e outros
Advogado: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 15/07/2008
TJAM - 0000835-25.2017.8.03.0004
Partes: JOB DUARTE MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE ROBERTO NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 23/09/2019