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TJBA - 0774335-72.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BORYS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
Advogado: GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2016
TJBA - 0312010-58.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA
Advogado: ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 8114328-85.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BARCINO ESTEVE CONSTRUTORA LTDA
Advogado: GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 0531457-48.2018.8.05.0001
Partes: DANIELA SOARES PORTO x GABRIEL PORTO DE SOUZA
Advogado: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8075959-80.2024.8.05.0001
Partes: PEDRO LOURENCO GUALBERTO SILVA e outros x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 0516804-75.2017.8.05.0001
Partes: ROCHA & COSTA LTDA x REINALDO PEREIRA CUNHA e outros
Advogado: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2022
TJBA - 0513527-17.2018.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x NAPOLEAO ALVAREZ MARTINEZ e outros
Advogado: CELSO DAVID ANTUNES e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2018
TJBA - 8114590-93.2024.8.05.0001
Partes: CRISTIAN OLIVEIRA BENEVIDES SANCHES LEAL x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8050029-94.2023.8.05.0001
Partes: ALESSANDRA DE JESUS CALDAS e outros x CBES - CENTRO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Advogado: GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2023
TJBA - 0545831-74.2015.8.05.0001
Partes: MARIA EDUARDA PINHEIRO FERREIRA e outros x SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2015