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TJBA - 8001709-48.2023.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ISRAEL SANTOS SILVA e outros
Advogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA
1ª instância - 2Vara Crime e Inf Ncia e Juventude - Serrinha
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8001709-48.2023.8.05.0248
Partes: GILENO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0803923-21.2016.8.20.5106
Partes: GILSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x GENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJBA - 8001143-09.2025.8.05.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILENO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: KEVIN DA SILVA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itapetinga
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF2 - 5003439-79.2025.4.02.5006
Partes: GILENO DOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF2 - 5022314-15.2025.4.02.5001
Partes: GILENO DOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1003443-10.2024.4.01.3306
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x GILENO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/05/2024
TJPR - 0000080-54.2009.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x REGINALDO SOARES DE JESUS
Advogado: OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 02/05/2019
TJBA - 8001082-61.2016.8.05.0063
Partes: GILENE OLIVEIRA DOS SANTOS x JOAO ANGELO VIEIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LEILA GORDIANO GOMES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 09/09/2016
TJBA - 8022844-52.2021.8.05.0001
Partes: GILENO MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA x SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB e outros
Advogado: ROMULO OLIVEIRA MOTA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/11/2023