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TJMA - 0800113-56.2016.8.10.0049
Partes: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. x CONDOMINIO COSTA ARACAGY
Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMA - 0816511-23.2019.8.10.0001
Partes: PAULO VITOR PAZ AROUCHA x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: PAULO VITOR PAZ AROUCHA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2019
TJMA - 0035444-58.2011.8.10.0001
Partes: ELOISE ELENA SOUSA DE MELO e outros x GAFISA S/A. e outros
Advogado: JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/08/2017
TJMA - 0020396-59.2011.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2011
TJMA - 0020396-59.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0004875-63.2012.8.10.0058
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x JOAO ALEXANDRE BELO PAVIANA RODRIGUES
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0801973-95.2021.8.10.0153
Partes: HILBERTO MARTINS LOPES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMA - 0851969-09.2016.8.10.0001
Partes: SANDRA ROSANE COSTA FERREIRA x MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA
Advogado: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/08/2016
TJMA - 0047340-59.2015.8.10.0001
Partes: VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x LENI APARECIDA ARAUJO LAGE XAVIER e outros
Advogado: FABIANO ZANELLA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0047340-59.2015.8.10.0001
Partes: LENI APARECIDA ARAUJO LAGE XAVIER e outros x VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: FABIANO ZANELLA DUARTE e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/10/2015