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TJMG - 5001010-16.2022.8.13.0024
Partes: POLYPLASTER ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x DIRETOR DE CADASTROS E GESTAO DE DENUNCIAS e outros
Advogado: CAMILA SILVA CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/01/2022
TRF1 - 0003784-80.2011.4.01.3800
Partes: AUTO POSTO LAPINHA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA
1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0003784-80.2011.4.01.3800
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 06/08/2015
TRF1 - 0060503-73.1997.4.01.3800
Partes: BANCO BMG SA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE e outros
Advogado: ELCIO FONSECA REIS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0000061-17.2011.4.01.3812
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x USINA SIDERURGICA SETE LAGOAS LTDA
Advogado: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/02/2013
TRF1 - 0006515-62.2010.4.01.3807
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J.J DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Simone S Lemos
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF1 - 0009956-38.2011.4.01.3800
Partes: POSTO CADETE LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0009956-38.2011.4.01.3800
Partes: POSTO CADETE LTDA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2012
TRF1 - 0009954-68.2011.4.01.3800
Partes: TRANSPORTADORA JB II LTDA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/10/2011
TJSP - 0009372-51.2021.8.26.0320
Partes: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA x MARCELO ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Limeira
Ajuizamento: 23/09/2020