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TRF2 - 5016976-60.2025.4.02.5001
Partes: HEBER COSTA BEBER x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000337-90.2022.8.05.0089
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x GIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: MISAEL GREGORIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Guaratinga
Ajuizamento: 17/08/2022
TJBA - 8000337-90.2022.8.05.0089
Partes: GIVALDO RODRIGUES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MISAEL GREGORIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 20/02/2024
TJSC - 5043120-22.2025.8.24.0023
Partes: HEBER COSTA x MARCIA ROCHA COSTA
Advogado: RANKA DIRIANGEM SANDINO DA GAMA
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 26/06/2025
TJSC - 5046803-67.2025.8.24.0023
Partes: HEBER COSTA x MARCIA ROCHA COSTA
Advogado: RANKA DIRIANGEM SANDINO DA GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 26/08/2025
TJSC - 5046803-67.2025.8.24.0023
Partes: HEBER COSTA x MARCIA ROCHA COSTA
Advogado: LETICIA CARDOSO VIEIRA e outros
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRO - 5213637-36.2023.8.21.7000
Partes: MAURICIO DAL AGNOL x ARNO COSTA BEBER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRO - 5213637-36.2023.8.21.7000
Partes: MAURICIO DAL AGNOL x ARNO COSTA BEBER
Advogado: LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMS - 0804213-56.2017.8.12.0019
Partes: LEONARDO COSTA BEBER x LUIZ SOARES DO AMARAL e outros
Advogado: FERNANDO BONISSONI e outros
1ª instância - Ponta Pora - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2017
TJMS - 0804213-56.2017.8.12.0019
Partes: LUIZ SOARES DO AMARAL e outros x LEONARDO COSTA BEBER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2024