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TJBA - 0300275-47.2014.8.05.0137
Partes: FAUSTINA GUIRRA PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MICHELLE MIRANDA PEREZ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 18/02/2014
TJBA - 8042225-15.2022.8.05.0000
Partes: ANAEDNA LOPES FRANCA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 11/10/2022
TJBA - 8042249-43.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ROZALIA ARAUJO DA SILVA e outros
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 12/10/2022
TJBA - 8002041-57.2023.8.05.0137
Partes: MAIZA LIMA SOUZA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 12/06/2023
TJBA - 8022697-92.2022.8.05.0000
Partes: EDINEIDE DOS REIS NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 03/06/2022
TJBA - 8034944-71.2023.8.05.0000
Partes: JUSSILENE DE ALMEIDA GUIMARAES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 8000639-96.2022.8.05.0226
Partes: RENATA SUANDY DOS REIS NASCIMENTO x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/05/2022
TJBA - 8041585-12.2022.8.05.0000
Partes: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANAEDNA LOPES FRANCA e outros
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/10/2022
TJBA - 8040081-94.2024.8.05.0001
Partes: ROZALIA ARAUJO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8000765-43.2024.8.05.0270
Partes: LAERCIO ALMEIDA DOS SANTOS x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/08/2024