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TJAC - 0015890-89.2011.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: SANDRA DE ABREU MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 28/06/2011
TJAC - 0031941-15.2010.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x MUNICIPIO DE RIO BRANCO e outros
Advogado: SANDRA DE ABREU MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 23/12/2010
TJAC - 0011566-61.2008.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 26/06/2008
TJAC - 0007415-81.2010.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x GLADSON AUGUSTO SILVA MENEZES e outros
Advogado: NICOLE OJOPI PACIFICO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 31/03/2010
TJAC - 0021468-67.2010.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: LUCIANO JOSE TRINDADE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 31/08/2010
TJAC - 0701480-32.2023.8.01.0011
Partes: PELEGRINO DONATO NASCIMENTO DAS NEVES x INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Civel de Sena Madureira
Ajuizamento: 13/12/2023
TJAC - 0700205-83.2021.8.01.0022
Partes: JOAO CESAR DOTTO e outros x MARIA FRANCISCA DA SILVA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Acre
Ajuizamento: 05/07/2021
TJAC - 0016393-18.2008.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JOSE THOMAZ DE MELO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 21/08/2008
TJAC - 0800036-31.2025.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAC - 0721132-31.2024.8.01.0001
Partes: FABIANO BEZERRA MACIANO e outros x INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 18/11/2024