Partes: CAIO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM e outros

Advogado: CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira

Partes: IPAAM - INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x MUNICIPIO DE BERURI

Advogado: ELVIS CALDAS NEVES e outros

1ª instância - Vara da Comarca de Beruri

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARIA MARTA SILVA PINHEIRO e outros

Advogado: NALDO CANUTO FERNANDES e outros

1ª instância - 7ª Manaus

Partes: COMUNIDADE INDIGENA MARAGUA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros

Advogado: MATHEUS ANTUNES OLIVEIRA e outros

1ª instância - 7ª Manaus

Partes: COOPERATIVA DOS PISCICULTORES, AQUICULTORES, PRODUTORES RURAIS E ESTRATIVISTAS DO AMAZONAS x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros

Advogado: EDMILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos

Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros

Advogado: LEONARDO COSTA DA FONSECA e outros

1ª instância - 7ª Manaus

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x IPAAM - INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros

Advogado: MONICA VICENTE TAKETA e outros

1ª instância - 7ª Manaus

Partes: POTASSIO DO BRASIL LTDA. x COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES e outros

Advogado: GABRIEL ESPERANCA LISBOA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN e outros x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM e outros

Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR DE QUEIROZ e outros

1ª instância - 7ª Manaus

Partes: IPAAM- INSITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA, NA PESSOA DO PREFEITO e outros

Advogado: RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente