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TRF1 - 0000435-34.2005.4.01.4300
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - INTERTINS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2017
TRF1 - 0001265-44.1998.4.01.4300
Partes: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - INTERTINS x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/08/2018
TJDFT - 0087213-60.2009.8.07.0001
Partes: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA e outros x ALBINO DE CONTI e outros
Advogado: RICARDO VIEIRA MOURAO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 24/06/2019
TRF1 - 0001581-13.2005.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS e outros
Advogado: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 17/06/2005
TRF1 - 0004501-68.2016.4.01.4301
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS DE SOUZA BOECHAT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF1 - 0004501-68.2016.4.01.4301
Partes: UNIAO FEDERAL x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS-ITERTINS e outros
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 06/12/2016
TRF1 - 0000435-34.2005.4.01.4300
Partes: WOLMY BARBOSA DE FREITAS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: WOLMY BARBOSA DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 22/02/2005
TRF1 - 0001265-44.1998.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x WILLIAN CARLOS GIGLIO MIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 15/07/1998
TJTO - 0021940-81.2025.8.27.2729
Partes: ANDERSON MOYA x PRESIDENTE - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS - PALMAS e outros
Advogado: ALINE RAQUEL LEDA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 21/05/2025
TJTO - 0023172-31.2025.8.27.2729
Partes: SEBASTIAO TAVARES TRANQUEIRA x PRESIDENTE - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS - PALMAS
Advogado: ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 03/06/2025