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TJAM - 0000389-24.2005.8.03.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 30/11/2005
TJAM - 0000231-37.2017.8.03.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 19/04/2017
TJAL - 0700234-61.2022.8.02.0058
Partes: CLUBE DOS FUMICULTORES DE ARAPIRACA e outros x CLUBE DOS FUMICULTORES DE ARAPIRACA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Ajuizamento: 11/01/2022
TJDFT - 0740670-69.2020.8.07.0001
Partes: JOAO CARLOS DUARTE x WAGNER MARTINS e outros
Advogado: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 09/12/2020
TJDFT - 0712328-55.2024.8.07.0018
Partes: CONSELHO COMUNITARIO DO SETOR SUDOESTE x IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 27/06/2024
TJCE - 3030841-76.2023.8.06.0001
Partes: ANTONIO CARLOS FERNANDES x GOVERNO DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/09/2023
TRF1 - 0001033-50.2016.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 17/03/2016
TRF1 - 0047756-66.2012.4.01.3800
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x VAGNER PINTO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Ponte Nova
Ajuizamento: 11/11/2024
TRF1 - 1002085-10.2019.4.01.0000
Partes: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x SANDRA MARIA NEIVA GRANJA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 29/01/2019
TJDFT - 0701959-02.2024.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Advogado: THERCIO SOUZA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 05/03/2024