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TRF1 - 0059637-37.2016.4.01.3400
Partes: MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO x IPHAN INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 05/10/2016
TRF1 - 0059636-52.2016.4.01.3400
Partes: MOACIR CARLOS BORGES x IPHAN - INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 05/10/2016
TRF1 - 0002273-72.2015.4.01.3908
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 09/12/2015
TJGO - 5393121-70.2022.8.09.0051
Partes: JOSINO DE ALMEIDA CAMILO x MUNICIPIO DE GOIANIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Municipal e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/07/2022
TRF2 - 5097797-52.2019.4.02.5101
Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ x PREGOEIRO - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOAO PAULO BALSINI e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/12/2019
TRF2 - 5005573-27.2021.4.02.5101
Partes: JOSE DE ANCHIETA LEAL x SUPERINTENDENTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/02/2021
TRF2 - 5017920-98.2023.4.02.0000
Partes: COORDENADOR - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros x FABIO SANTIAGO GUEDES e outros
Advogado: JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 14/11/2023
TRF2 - 5035721-79.2025.4.02.5101
Partes: NELSON MARCIO NIRENBERG x SUPERINTENDENTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JORGE BLOISE
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF2 - 5012227-79.2021.4.02.5117
Partes: ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA x DIRETOR DE DEPARTAMENTO - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - BRASILIA
Advogado: ISABELA CARVALHO LOPES LOMEU NEPOMUCENO
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 19/10/2021
TRF2 - 5123789-73.2023.4.02.5101
Partes: MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA x DIRETOR - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/11/2023