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TJMA - 0000120-29.2017.8.10.0055
Partes: J M A COMERCIO E ATACADO LTDA x MARIA ALICE SOUZA DA HORA
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 31/01/2017
TJMA - 0801951-92.2019.8.10.0028
Partes: J M A COMERCIO E ATACADO LTDA x I M COMERCIO EIRELI
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 25/09/2019
TJMA - 0809047-93.2017.8.10.0040
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros x J M A COMERCIO E ATACADO LTDA
Advogado: ELISANGELA REGINA LEMES DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 26/01/2021
TJMA - 0801993-42.2018.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x J M A COMERCIO E ATACADO LTDA
Advogado: FERNANDA CAROLINA AGUIAR LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 28/01/2021
TJMA - 0806822-03.2017.8.10.0040
Partes: PAULO SEIXAS LIMA DE SOUSA x J M A COMERCIO E ATACADO LTDA e outros
Advogado: THIAGO FRANCA CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 03/07/2017
TJMA - 0803261-23.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/04/2019
TJMA - 0803261-23.2019.8.10.0000
Partes: M.A.R. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0000795-22.2016.8.10.0024
Partes: EDUARDO MOREIRA CORREA x J M A COMERCIO E ATACADO LTDA
Advogado: ELISANGELA REGINA LEMES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 01/03/2016
TJMA - 0000795-22.2016.8.10.0024
Partes: EDUARDO MOREIRA CORREA x J M A COMERCIO E ATACADO LTDA
Advogado: LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 23/11/2021
TJMA - 0003649-02.2016.8.10.0052
Partes: J M A COMERCIO E ATACADO LTDA x MARIA APARECIDA SILVA LEAL
Advogado: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 02/12/2016