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TJDFT - 0048324-37.2009.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x ENERGICON CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - ME e outros
Advogado: URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/08/2019
TJDFT - 0041264-13.2009.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x ENERGICON CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - ME e outros
Advogado: URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/08/2019
TRF1 - 0011307-29.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENERGICON CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 31/03/2004
TRF1 - 0032826-60.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM LEMOS ROSAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 21/10/2004
TRF1 - 0014096-98.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENERGICON CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/04/2004
TRF1 - 1073525-12.2023.4.01.3400
Partes: JOAQUIM LEMOS ROSAL x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUCAS LISBOA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 1073525-12.2023.4.01.3400
Partes: JOAQUIM LEMOS ROSAL x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUCAS LISBOA RODRIGUES
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 21/08/2023
TRF1 - 1000514-75.2023.4.01.9340
Partes: JOAQUIM LEMOS ROSAL x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUCAS LISBOA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 09/10/2023
TRF1 - 1071358-22.2023.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x JOAQUIM LEMOS ROSAL
Advogado: LUCAS LISBOA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 26/03/2025
TRF1 - 1071358-22.2023.4.01.3400
Partes: JOAQUIM LEMOS ROSAL x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUCAS LISBOA RODRIGUES
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/10/2023