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TRF1 - 0000401-98.2019.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PATRICIA BARGE HAGE e outros
Advogado: JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 21/02/2019
TRF1 - 1006736-82.2020.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x LUIZ PEDRO DA SILVA MARTINS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 18/09/2020
TRF1 - 1000674-60.2019.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JONAEL VIEIRA DE ABREU e outros
Advogado: INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 15/02/2019
TJPA - 0808693-07.2022.8.14.0000
Partes: JONIEL VIEIRA DE ABREU x OSVALDINO LIMA DE SOUSA
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 22/08/2022
TJPA - 0825842-88.2019.8.14.0301
Partes: LEONARDO FELIPE SOUSA DO NASCIMENTO x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 13/05/2019
TJPA - 0013074-68.2017.8.14.0032
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. e outros x APARECIDO DONIZETI BARBOSA
Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPA - 0013074-68.2017.8.14.0032
Partes: E CORREA DA SILVA COMERCIO LTDA e outros x APARECIDO DONIZETI BARBOSA
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 13/12/2017
TJPA - 0803280-25.2020.8.14.0051
Partes: ELIZEBETE DO AMPARO MACIEL MENEZES x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/10/2021
TJPA - 0803090-62.2020.8.14.0051
Partes: EUZENIRA SANTANA JORGE x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/10/2021
TJPA - 0002607-50.2017.8.14.0090
Partes: JOSE FRANCISCO ESQUERDO BATISTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LIBANIO LOPES COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 08/05/2017