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TJPR - 0000256-13.2013.8.18.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x HELINO JULIAO SAMPAIO DE BRITO e outros
Advogado: DIEGO BEVILAQUA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Ajuizamento: 10/02/2021
TJCE - 0200928-64.2024.8.06.0298
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x JORGE OLIVEIRA DA CUNHA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal de Tiangua
Ajuizamento: 06/03/2024
TJCE - 0200928-64.2024.8.06.0298
Partes: JORGE OLIVEIRA DA CUNHA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ANDERSON DE AMARANTE DANTAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 06/12/2024
TJCE - 0012427-60.2017.8.06.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x MATEUS ALVES DE ARAUJO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal de Tiangua
Ajuizamento: 20/01/2021
TJAP - 0600721-22.2022.8.04.3500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JORGE OLIVEIRA DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Penais e de Inqueritos Policiais
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRJ - 0241988-68.2007.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE ERNESTINA MELITA LOPES JUSTINO e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 14/12/2007
TRF2 - 5006573-68.2021.4.02.5002
Partes: JORGE DA CUNHA OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0025341-16.2020.8.19.0004
Partes: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/10/2020
TJDFT - 0705447-16.2024.8.07.0001
Partes: FABIO DE ARAUJO PASSOS e outros x CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 202
Advogado: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/02/2024
TJDFT - 0707022-83.2020.8.07.0006
Partes: JOAQUIM SILVA DA PAZ e outros x PEDRO FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: MOISES JOSE MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 14/08/2020