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TJMA - 0001672-92.2012.8.10.0026
Partes: NIVALDO JOSE BATISTA x LUZIA CARVALHO DA SILVA
Advogado: JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 31/05/2012
TJMA - 0002585-91.2015.8.10.0051
Partes: JOSE NIVALDO BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 03/09/2015
TJMA - 0803141-50.2021.8.10.0051
Partes: JOSE NIVALDO BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0803141-50.2021.8.10.0051
Partes: JOSE NIVALDO BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 15/02/2023
TJAP - 0007702-79.2024.8.04.1000
Partes: JOSE RIVALDO BATISTA RAMOS x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A) e outros
Advogado: GUSTAVO DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/04/2024
TJPI - 0000429-15.2023.8.17.3460
Partes: 17 DESEC - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE x JOSE NIVALDO BATISTA DE LIMA
Advogado: CLOVIS BEZERRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taquaritinga do Norte
Ajuizamento: 06/06/2023
TJPI - 0107736-06.2024.8.17.2001
Partes: JOSE SIVALDO BATISTA DA SILVA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: RAFAEL DE LIMA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/09/2024
TJAL - 0800065-10.2023.8.02.0006
Partes: FRANK ALMEIDA SILVA e outros x EDIVANIO OLIVEIRA SENA e outros
Advogado: JOSE KLEITON PEREIRA SILVA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas
Ajuizamento: 24/10/2023
TJAL - 0700326-93.2025.8.02.0006
Partes: JOSE JIVALDO BATISTA DE SOUZA x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: GUSTAVO SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAL - 0700138-40.2021.8.02.0039
Partes: REINALDO MIGUEL DA SILVA e outros x CICERO MOISES e outros
Advogado: EDVANIO DE OLIVEIRA NUNES e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Ajuizamento: 18/05/2021