08/07/2024 17:32

Processo Desarquivado
08/07/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:34

Arquivado Provisoriamente
19/04/2024 00:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:45

Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:15

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 17:33

Determinado o arquivamento
05/03/2024 01:37

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:37

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de NIVALDO JOSE BATISTA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 14:30

Juntada de diligência
04/12/2023 17:17

Expedição de Mandado.
19/04/2023 19:15

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:07

Decorrido prazo de JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:03

Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:20

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 14:30

Conclusos para despacho
10/01/2022 11:40

Juntada de petição
18/11/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 11:24

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:07

Juntada de Informações prestadas
01/09/2021 21:21

Decorrido prazo de JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS em 19/08/2021 23:59.
30/08/2021 02:02

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 19/08/2021 23:59.
29/07/2021 03:11

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:18

Conclusos para despacho
13/07/2021 13:17

Juntada de Certidão
02/06/2021 21:37

Decorrido prazo de JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:57

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 01/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 01:06

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:52

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 10:05

Conclusos para despacho
09/02/2021 06:09

Decorrido prazo de JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:09

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:37

Juntada de petição
06/02/2021 03:22

Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:22

Decorrido prazo de JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:22

Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:22

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:22

Decorrido prazo de JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:22

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:44

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, 21 de janeiro de 2021 JANETE MARIA SARAIVA SIMÃO Secretário(a) Judicial Matrícula: 165274
21/01/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 15:43

Juntada de Certidão
21/01/2021 15:41

Recebidos os autos
21/01/2021 15:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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