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TJPI - 0002253-82.2019.8.17.1250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x CARLOS ROBERTO CORDEIRO e outros
Advogado: JOSE MANUEL JORDAO FILHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Ajuizamento: 03/10/2019
TJPI - 0000019-19.2023.8.17.2340
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS e outros x JOSE ERIVALDO BATISTA
Advogado: LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMA - 0001672-92.2012.8.10.0026
Partes: NIVALDO JOSE BATISTA x LUZIA CARVALHO DA SILVA
Advogado: JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 31/05/2012
TJMA - 0002585-91.2015.8.10.0051
Partes: JOSE NIVALDO BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 03/09/2015
TJMA - 0803141-50.2021.8.10.0051
Partes: JOSE NIVALDO BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0803141-50.2021.8.10.0051
Partes: JOSE NIVALDO BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 15/02/2023
TJAP - 0007702-79.2024.8.04.1000
Partes: JOSE RIVALDO BATISTA RAMOS x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A) e outros
Advogado: GUSTAVO DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/04/2024
TJAP - 0600765-91.2024.8.04.6500
Partes: JOSE ORIVALDO SOUZA BATISTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 10/04/2025
TJPI - 0107736-06.2024.8.17.2001
Partes: JOSE SIVALDO BATISTA DA SILVA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: RAFAEL DE LIMA RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/09/2024
TJAL - 0800065-10.2023.8.02.0006
Partes: FRANK ALMEIDA SILVA e outros x EDIVANIO OLIVEIRA SENA e outros
Advogado: JOSE KLEITON PEREIRA SILVA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas
Ajuizamento: 24/10/2023