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TJPB - 0831696-92.2021.8.15.0001
Partes: SHYLTON FERNANDES SOUSA AQUINO x DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. e outros
Advogado: ANNA LYDIA MATTOS BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 09/12/2021
TRF2 - 5056331-78.2019.4.02.5101
Partes: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: FERNANDO MULLER e outros
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/08/2019
TRF2 - 5056331-78.2019.4.02.5101
Partes: Y&C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI x FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado: MAURICIO BRUM ESTEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRO - 5112177-85.2022.8.21.0001
Partes: HEBER ARTIGAS ARMUA FROS e outros x OS MESMOS
Advogado: ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabiana Azevedo da Cunha Barth
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRO - 5112177-85.2022.8.21.0001
Partes: HEBER ARTIGAS ARMUA FROS x SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.
Advogado: ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/07/2022
TJSC - 5028750-78.2023.8.24.0000
Partes: JOAO VICTOR ULLER e outros x SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA.
Advogado: RICARDO LEAL DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 15/05/2023
TJGO - 5345713-83.2022.8.09.0051
Partes: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA TIK TOK e outros x MUSICAL PRODUCOES GOSPEL LTDA e outros
Advogado: WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 15/06/2022