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TJBA - 8001204-80.2023.8.05.0111
Partes: JULIO JOSE DA SILVA x ESTER SANTOS BORGES e outros
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 8021813-92.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI x NAZARETE NUNES MENEZES
Advogado: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8016845-19.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros x JOSELIA FERRAZ DA SILVA e outros
Advogado: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 8016848-71.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI x CLEONICE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS
Advogado: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 8004445-32.2021.8.05.0079
Partes: ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO IRMA DOROTHY x CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDA e outros
Advogado: CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 17/12/2021
TJBA - 8000340-07.2024.8.05.0079
Partes: JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros
Advogado: JULIA OLIVEIRA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 8000340-07.2024.8.05.0079
Partes: JUSSARA SILVA DE SOUZA x MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros
Advogado: JULIA OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 28/01/2024
TJBA - 8000335-82.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros x LUCINEIDE COSTA CAETANO
Advogado: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 27/01/2024
TJBA - 8000335-82.2024.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE ITAPEBI x LUCINEIDE COSTA CAETANO
Advogado: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 8004668-48.2022.8.05.0079
Partes: THALES SANTOS MONTEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM
Advogado: JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 05/09/2022