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TRF1 - 0025496-11.2010.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x WILSON REIS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 08/10/2024
TRF1 - 0025496-11.2010.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 20/07/2010
TRF1 - 0012956-62.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x ADAILTON ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 0012956-62.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 28/08/2009
TRF1 - 0023466-03.2010.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 05/07/2010
TRF1 - 0004324-04.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/04/1996
TRF1 - 0009379-28.1999.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VANILDA BONFIM DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 15/07/1999
TRF1 - 0009180-06.1999.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/07/1999
TRF1 - 0000092-75.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WILSON REIS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/1998
TRF1 - 0006187-62.2014.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 24/02/2014