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TRF2 - 5014219-03.2021.4.02.0000
Partes: EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 20/02/2024
TRF2 - 5014219-03.2021.4.02.0000
Partes: EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2023
TRF2 - 5005758-42.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros
Advogado: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 12/05/2021
TRF2 - 5029239-23.2022.4.02.5101
Partes: EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/04/2022
TRF2 - 5029239-23.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros
Advogado: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 03/05/2024
TRF2 - 5029239-23.2022.4.02.5101
Partes: EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF2 - 5000923-40.2023.4.02.0000
Partes: CLINICA RADIOLOGICA PRO X LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2023
TRF2 - 5013873-75.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: VICTOR HUGO DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/03/2021
TRF2 - 5015657-30.2022.4.02.0000
Partes: EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF2 - 5015657-30.2022.4.02.0000
Partes: EMILIO RODRIGUEZ RIOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2024