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TJBA - 8000737-12.2021.8.05.0228
Partes: LEONARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 26/03/2021
TJBA - 0001646-35.2017.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x CRISTIANO FERREIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/11/2017
TJBA - 8001225-59.2024.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO ILAN DA SILVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8001225-59.2024.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO MARCOS BITTENCOURT PEREIRA
Advogado: MATHEUS ARAUJO PASSOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 0002636-31.2014.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIVALDO SANTANA DOS REIS FILHO
Advogado: HUDSON REGO DANTAS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 16/10/2014
TJBA - 8000350-55.2025.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE GABRIEL LOPES BERNARDO
Advogado: JEANE LIMA PAIXAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 0001435-62.2018.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GENIVALDO VALENTIM MARQUES e outros
Advogado: ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 21/11/2018
TJBA - 0000986-12.2015.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO VALENTIM MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 0000455-91.2013.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIELE JESUS DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 14/02/2013