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TJMA - 0812981-77.2020.8.10.0000
Partes: RAYANA LIMA OLIVEIRA e outros x LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 11/03/2021
TJMA - 0811014-94.2020.8.10.0000
Partes: INSTITUTO GIANNA BERETTA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros
Advogado: MARCOS AURELIO MENDES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0002268-43.2016.8.10.0024
Partes: NAIZA SILVA DE SOUSA x DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado: HELIDA CAROLINE SOUSA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/06/2024
TJMA - 0811525-92.2020.8.10.0000
Partes: INSTITUTO GIANNA BERETTA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME x DIRETOR DE FISCALIZACAO, ESTUDOS E PESQUISA NAS RELACOES DE CONSUMO DO PROCON/MA e outros
Advogado: JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0022102-72.2014.8.10.0001
Partes: RAYANA LIMA OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMA - 0808298-57.2021.8.10.0001
Partes: ANA PATRICIA ARRUDA MARTINS (HERDEIRO NECESSARIO)MARIA NEUZA ARRUDA MARTINS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2021
TJMA - 0817084-90.2021.8.10.0001
Partes: RAYANA LIMA OLIVEIRA e outros x CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2021
TJMA - 0800003-45.2014.8.10.0011
Partes: FRANCISCO GOIS DE OLIVEIRA x TNL PCS S/A
Advogado: LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2014
TJMA - 0812800-44.2018.8.10.0001
Partes: ITALA RAYANNE LEITE GUTERRES x INSTITUTO GIANNA BERETTA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME e outros
Advogado: WESCLEY PAZ SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/04/2018
TJMA - 0000342-03.2007.8.10.0037
Partes: SANDRA CRISTINA ARRUDA MARTINS x MUNICIPIO DE GRAJAU
Advogado: JOAO BATISTA SANTOS GUARA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 19/06/2007