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TJRJ - 0293391-85.2021.8.19.0001
Partes: POSTALIS x LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 40 Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2021
TJRJ - 0894882-10.2023.8.19.0001
Partes: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x ILMA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: RAPHAEL MAIA FERNANDES e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 18/07/2023
TRF2 - 5034136-31.2021.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x RJCP EQUITY S.A. e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/05/2021
TRF2 - 5046036-74.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCELO DE ASEVEDO AYMORE MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/06/2022
TRF2 - 5017009-23.2022.4.02.0000
Partes: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 15/12/2022
TRF2 - 5020939-14.2018.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x RJCP EQUITY S.A. e outros
Advogado: MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/08/2018
TRF2 - 5010461-45.2023.4.02.0000
Partes: LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF2 - 5009315-55.2024.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x LUIS EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001