Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY

Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes

Partes: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA x NEOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Advogado: GUILHERME AQUINO REUSING PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros

Advogado: SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogado: RAFAEL MEDEIROS MIMICA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros

Advogado: RAFAEL MEDEIROS MIMICA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques

Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x NOVOA CONSTRUCOES LTDA

Advogado: RAFAEL MEDEIROS MIMICA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

Partes: PORTICO ENGENHARIA LTDA. x PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A e outros

Advogado: ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho