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TJMA - 0835964-09.2016.8.10.0001
Partes: ROSIVAM DE JESUS FERREIRA DE MELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2016
TJMA - 0835964-09.2016.8.10.0001
Partes: ROSIVAM DE JESUS FERREIRA DE MELO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0821485-74.2017.8.10.0001
Partes: DIEGO SILVA SOARES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2017
TJMA - 0821485-74.2017.8.10.0001
Partes: DIEGO SILVA SOARES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0034412-76.2015.8.10.0001
Partes: OLEAGINOSAS MARANHENSES SA x RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA
Advogado: CRISTIANO GUSMAN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0847083-64.2016.8.10.0001
Partes: TERESINHA DE FATIMA DE JESUS SERRA SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/07/2016
TJMA - 0824065-38.2021.8.10.0001
Partes: FERNANDA CRISTINA ALMEIDA COSTA x R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP
Advogado: HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2021
TJMA - 0840264-09.2019.8.10.0001
Partes: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP x VALQUIMAR GONZAGA SOUTO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2019
TJMA - 0809731-38.2017.8.10.0001
Partes: GERSON PINHEIRO BARROS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2017
TJMA - 0011739-89.2015.8.10.0001
Partes: JOSE WILSON GOMES DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2015