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TJBA - 8000985-33.2023.8.05.0090
Partes: MARCELO BRANDAO REBOUCAS e outros x ELIANA DE FATIMA SILVA REBOUCAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/06/2023
TRF1 - 1000342-22.2020.4.01.3300
Partes: MARCELO BRANDAO REBOUCAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/2020
TRF1 - 0039452-16.2018.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCELO BRANDAO REBOUCAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/2018
TRF1 - 0028053-15.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2003
TRF1 - 0011959-31.1999.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO BRANDAO REBOUCAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 24/08/1999
TRF1 - 0018924-54.2001.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCELO BRANDAO REBOUCAS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA SANTOS
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 11/10/2001
TRF1 - 1053407-29.2020.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARATU EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/11/2020
TRF1 - 1033891-86.2021.4.01.3300
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x A DEFINIR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 24/05/2021