Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Belem

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros

Advogado: JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS e outros

1ª instância - 9ª Belem

Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x FRANCISCO RODRIGUES SILVA e outros

Advogado: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

1ª instância - 9ª Belem

Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA-PA e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: THAIS DO NASCIMENTO GONCALVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros

Advogado: ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO e outros

1ª instância - 9ª Belem

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ALEXANDRO LOPES

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Belem

Partes: MARCIA MACIEL DE OLIVEIRA x TIM S A e outros

Advogado: ANTONIO RODRIGO SANT ANA e outros

1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iv Juizado Especial Civel

Partes: BONS SONHOS COLCHOES E ACESSORIOS LTDA e outros x MARCIA MACIEL DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes: HARTCOPH - TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA x RAPHAEL PAEZE CARLESSO e outros

Advogado: FABIO PANCERI VIECELI e outros

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Videira