TRF1 - 0011936-16.2008.4.01.3900

18/10/2022 14:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 14:40

Juntada de manifestação

18/08/2022 01:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/08/2022 23:59.

22/07/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022 11:55

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022 18:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 12:26

Conclusos para despacho

13/05/2022 12:55

Juntada de manifestação

30/03/2022 00:17

Decorrido prazo de J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME em 29/03/2022 23:59.

15/03/2022 16:17

Juntada de parecer

08/03/2022 03:14

Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2022.

08/03/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

04/03/2022 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022 17:23

Juntada de documentos diversos

03/12/2021 15:03

Juntada de Certidão

30/11/2021 22:52

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021 11:34

Juntada de Certidão

30/11/2021 11:20

Juntada de Certidão

30/11/2021 09:31

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 14:14

Conclusos para despacho

11/09/2021 00:55

Decorrido prazo de J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME em 10/09/2021 23:59.

29/07/2021 17:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 10:57

Juntada de volume

28/07/2021 09:50

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 10:43

Juntada de Certidão de processo migrado

26/07/2021 10:42

Juntada de volume

08/06/2021 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

08/06/2021 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020 13:42

CARGA: RETIRADOS PERITO - APRESENTAR LAUDO

19/11/2020 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

16/09/2020 09:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

08/09/2020 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLS

28/02/2020 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/02/2020 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2020 11:32

Conclusos para despacho

13/02/2020 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DAS CONSTRIÇÕES DE BENS REALIZADAS NOS AUTOS N. 2008.10214-4

12/02/2020 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 24 DIA 07.02.2020

06/02/2020 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/12/2019 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2019 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - 04 VOLS

06/11/2019 15:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

05/11/2019 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLS

22/10/2019 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/10/2019 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019 15:57

CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PELO PERITO MARCIAL MARCIEL DE OLIVEIRA

03/10/2019 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2019 15:23

Conclusos para despacho

02/10/2019 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019 12:56

CARGA: RETIRADOS PGF

04/09/2019 16:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

04/09/2019 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019 11:06

CARGA: RETIRADOS PGF - 04 VOL

01/08/2019 17:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-IBAMA

01/08/2019 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

02/07/2019 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/06/2019 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº017864 E 025208

06/06/2019 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019 13:54

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO MARCIAL MACIEL

13/03/2019 13:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 01_2019 ENTREGUE AO PERITO MARCIAL MACIEL

22/02/2019 11:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

21/02/2019 14:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação perito

21/02/2019 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

20/02/2019 14:18

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - nº 01-2019 - perito

10/01/2019 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018 13:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/12/2018 12:22

OFICIO EXPEDIDO

06/11/2018 09:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEF

05/11/2018 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2018 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018 08:58

CARGA: RETIRADOS PGF - 4 VOL

03/09/2018 15:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

14/08/2018 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

01/08/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/08/2018 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - 04 VOL

11/07/2018 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 125, EM 10/07/2018.

09/07/2018 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

02/07/2018 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2018 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

09/05/2018 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2018 10:46

Conclusos para despacho

03/05/2018 09:21

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/05/2018 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS AGU

10/04/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/04/2018 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

07/02/2018 12:01

Conclusos para decisão

10/01/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

10/01/2018 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017 12:01

CARGA: RETIRADOS MPF

14/11/2017 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/11/2017 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2017 12:56

Conclusos para decisão

11/09/2017 11:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

05/09/2017 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU

18/08/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/08/2017 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2017 14:36

Conclusos para decisão

21/07/2017 14:05

HONORARIOS DEPOSITADOS - COMPROVANTE DE HONORARIOS PERICIAS

20/07/2017 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU - 04 VOL

06/07/2017 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/07/2017 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2017 16:18

Conclusos para decisão

27/06/2017 16:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/06/2017 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU

26/05/2017 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/05/2017 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017 15:30

Conclusos para decisão

24/04/2017 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF

31/03/2017 10:00

REMESSA ORDENADA: MPF

22/03/2017 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017 13:12

Conclusos para decisão

23/02/2017 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2017 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS AGU

27/01/2017 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/01/2017 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2016 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF

06/12/2016 16:38

REMESSA ORDENADA: MPF

06/12/2016 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF

28/10/2016 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/10/2016 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF

03/10/2016 13:10

REMESSA ORDENADA: MPF

16/09/2016 11:18

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

15/09/2016 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016 16:44

CARGA: RETIRADOS PERITO

05/09/2016 12:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEAÇÃO DE PERITO

26/07/2016 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOL

19/07/2016 12:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-IBAMA

30/06/2016 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF

09/06/2016 12:29

REMESSA ORDENADA: MPF

08/06/2016 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016 16:22

Conclusos para despacho

10/05/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2016 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2016 13:51

REMESSA ORDENADA: MPF

26/04/2016 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016 13:50

Conclusos para despacho

16/03/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF

17/02/2016 13:13

REMESSA ORDENADA: MPF

16/02/2016 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2016 15:26

TRANSITO EM JULGADO EM

04/02/2016 15:26

RECEBIDOS DO TRF

22/03/2011 15:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/03/2011 13:29

REMESSA ORDENADA: TRF

22/02/2011 16:54

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

03/02/2011 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 22 DISPONIBILIZADO EM 02.02.11 PUBLICAO EM 03.02.11

28/01/2011 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/01/2011 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2010 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010 09:32

CARGA: RETIRADOS AGU

18/11/2010 15:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2010 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2010 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL. 1 AO 3.

28/09/2010 16:08

REMESSA ORDENADA: MPF

24/09/2010 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2010 11:03

Conclusos para decisão

20/08/2010 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2010 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU

09/08/2010 15:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

02/07/2010 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO EDJF1 Nº. 125, NO DIA 02/07/2010

30/06/2010 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

15/06/2010 13:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/06/2010 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010 19:00

CARGA: RETIRADOS MPF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

01/06/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010(DEPENDENTE: 200839000102144)

18/05/2010 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF

13/05/2010 11:33

REMESSA ORDENADA: MPF

11/05/2010 18:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CXCI-A, FLS. 23/39

31/08/2009 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/05/2009 16:33

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - TERMO DE AUDIÊNCIA REGISTRADO NO LIVRO 18-A, ÀS FLS. 66/67.

12/05/2009 15:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº031/2009.

12/05/2009 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/05/2009 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2009 13:14

Conclusos para despacho

23/03/2009 12:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF CP 031/2009

11/02/2009 13:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/02/2009 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2009 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF

28/01/2009 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/01/2009 10:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2009 09:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/01/2009 09:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/01/2009 19:11

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

21/01/2009 18:58

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

21/01/2009 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 15-A, ÀS FS. 113/120.

15/01/2009 17:05

Conclusos para decisão

12/01/2009 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2009 11:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/12/2008 18:44

INICIAL AUTUADA

22/12/2008 14:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA