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TJRJ - 0063305-81.2022.8.19.0001
Partes: OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0055387-58.2024.8.19.0000
Partes: UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRJ - 0031488-31.2024.8.19.0000
Partes: FRATELLI D´ AMATO SPA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/04/2024
TJRJ - 0193760-13.2017.8.19.0001
Partes: DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S.A. e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/01/2020
TJRJ - 0077065-39.2018.8.19.0001
Partes: FARSTAD SHIPPING LTDA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/08/2021
TJRJ - 0310450-86.2021.8.19.0001
Partes: ESSOR SEGUROS S A x NELSON MOREIRA ASSAD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF2 - 5011540-30.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO
Advogado: GODOFREDO MENDES VIANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 16/08/2021
TRF2 - 5014312-92.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO x AREMAR MINERACAO LTDA
Advogado: MARCIO LUIS MALTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF2 - 5016702-06.2021.4.02.0000
Partes: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 24/11/2021
TJRJ - 0104933-89.2018.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
Advogado: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 15/12/2022