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TJBA - 0000384-28.2014.8.05.0140
Partes: CLAUDIANA BISPO DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Advogado: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2014
TJBA - 0005104-14.2006.8.05.0271
Partes: DOMINGOS DIAS ROCHA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 20/10/2022
TJBA - 0005104-14.2006.8.05.0271
Partes: DOMINGOS DIAS ROCHA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: ROSENILDO TEOFILO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 13/12/2006
TJBA - 8002046-07.2019.8.05.0271
Partes: MATEUS BRAGA QUEIROZ x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 12/11/2019
TJBA - 8002046-07.2019.8.05.0271
Partes: MATEUS BRAGA QUEIROZ x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 02/02/2022
TJBA - 8001322-55.2023.8.05.0176
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SENA x MUNICIPIO DE ARATUIPE
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/06/2023
TJBA - 8000614-79.2021.8.05.0271
Partes: ADRIANO ALEX ANUNCIACAO RANGEL e outros x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 03/03/2021
TJBA - 8000614-79.2021.8.05.0271
Partes: ADRIANO ALEX ANUNCIACAO RANGEL e outros x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/10/2021
TJBA - 0302142-61.2014.8.05.0271
Partes: ELZA DE JESUS SANTOS x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 22/08/2014
TJBA - 0302142-61.2014.8.05.0271
Partes: ELZA DE JESUS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: MARISTELA VIEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 29/11/2021