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TJMA - 0807697-88.2020.8.10.0000
Partes: MARCOS MOITA MORAES x JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAO LUIS
Advogado: FRANCISCO DA SILVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo
Ajuizamento: 14/07/2020
TJMA - 0004397-51.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MATHEUS MOITA MORAES e outros
Advogado: DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0808505-59.2021.8.10.0000
Partes: MARCOS MOITA MORAES x 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Advogado: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0815393-44.2021.8.10.0000
Partes: MARCOS MOITA MORAES x 1 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS - MA
Advogado: LILIANE RUBIM AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 11/01/2022
TJMA - 0806974-98.2022.8.10.0000
Partes: ABDIAS NETO MESQUITA PAIVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0814827-61.2022.8.10.0000
Partes: MARCOS MOITA MORAES x JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS
Advogado: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 09/08/2022
TJSC - 5013945-49.2020.8.24.0090
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x OS MESMOS e outros
Advogado: SANDRO NUNES DE LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 05/09/2023
TJSC - 5001816-40.2019.8.24.0092
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 08/01/2022
TJSC - 5001816-40.2019.8.24.0092
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 27/09/2022
TJSC - 5014399-03.2023.8.24.0000
Partes: MARCOS ANTONIO MOTA MORAES x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 15/03/2023