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TJRR - 1005528-68.2017.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 02/05/2017
TJRR - 1005528-68.2017.8.22.0501
Partes: RICARDO PINHEIRO GORAYEB e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/11/2023
TJRR - 1005528-68.2017.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARIA ALVES PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRR - 7000591-48.2023.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MARIA ALVES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 18/01/2023
TJAM - 0037015-49.2017.8.03.0001
Partes: EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA e outros x EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA e outros
Advogado: EVANDRO LUIS FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 10/08/2017
TJAM - 0036656-31.2019.8.03.0001
Partes: MARIA ALVES PINHEIRO x SANTANA TURISMO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 13/08/2019
TJAM - 0002692-23.2014.8.03.0001
Partes: MARIA ALVES PINHEIRO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/01/2014
TJAP - 0000237-38.2020.8.04.5501
Partes: MARCIA PINHEIRO ALVES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Manaquiri
Ajuizamento: 11/08/2020
TJAP - 0001261-31.2025.8.04.5500
Partes: MARCIA PINHEIRO ALVES x ARLETE RODRIGUES SANTOS
Advogado: JANINE DA SILVA MARINHO
1ª instância - Vara da Comarca de Manaquiri
Ajuizamento: 26/05/2025
TJES - 0001792-30.2014.8.08.0024
Partes: MARIA CRISTINA ALVES PINHEIRO e outros x ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA
Advogado: JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 20/01/2014