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TRF2 - 5001585-19.2022.4.02.5115
Partes: PAULO MAURICIO SELIG e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000446-04.2024.8.05.0132
Partes: DOMINGOS JOSE CEZAR x MARIA MARCELO DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2024
TJDFT - 0704206-52.2025.8.07.0007
Partes: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA x MARCELO MARIA DA CONCEICAO
Advogado: ROSANE CAMPOS DE SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRJ - 0027866-47.2020.8.19.0011
Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x MARIA DA CONCEICAO GARCIA MARCELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/11/2020
TJRJ - 0806744-41.2024.8.19.0063
Partes: MARIA DA CONCEICAO MARCELO DA SILVA x APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: ANDERSON DE SOUZA CUNHA e outros
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 1 Vara
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF2 - 5000416-86.2025.4.02.5116
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BARCELLO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RODOLFO VIEIRA DE ASSIS e outros
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8004932-58.2022.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE IVAN DOS SANTOS PINHEIRO e outros
Advogado: NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 15/06/2022
TJBA - 8004932-58.2022.8.05.0146
Partes: JOSE IVAN DOS SANTOS PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE TAVARES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 03/04/2025
TRF1 - 0023919-74.2015.4.01.3800
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x NILTON ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 17/04/2015