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TJRJ - 0095413-98.2024.8.19.0000
Partes: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA x JOSE DE SOUSA E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRJ - 0023196-23.2025.8.19.0000
Partes: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA x MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/03/2025
TRF2 - 5057371-27.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/06/2021
TRF2 - 5057371-27.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 22/11/2022
TRF2 - 5057371-27.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 07/02/2023
TRF2 - 5006729-50.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 04/12/2023
TRF2 - 5006729-50.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RODRIGO CORREA RODRIGUES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 06/03/2023
TRF2 - 5006729-50.2021.4.02.5101
Partes: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/02/2021
TRF2 - 5014066-67.2021.4.02.0000
Partes: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 01/10/2021
TRF2 - 5031121-88.2020.4.02.5101
Partes: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/05/2020